Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao presidente Rodrigo Pacheco o resultado do seu trabalho, para a oportuna e percuciente análise do Poder Legislativo quanto à sua conveniência e juridicidade. Como relator da subcomissão de sucessões, coube-me coordenar os debates, ouvir os […]
