1. O QUE É ADVOCACIA PREVENTIVA?
A Advocacia preventiva busca prevenir ocorrências, sejam elas judiciais ou não, que podem, em tese, acarretar danos e prejuízos.
Especialmente no mundo empresarial os riscos para o negócio podem ser enormes, por essa razão que tem surgido cada vez mais a necessidade de aplicação da advocacia preventiva no mundo do empreendedorismo.
E para que sejam evitados tantos prejuízos, inclusive aqueles que podem consumir recursos e comprometer a saúde jurídica da empresa, são realizados de forma preventiva, ou seja, antes de uma demanda judicial, serviços como: assessorias, consultorias, compliance, auditorias, análises de contratos, estudos de casos e outros, para que sejam evitados danos a corporação.
essa forma, sabendo que muitos dos problemas podem ser facilmente resolvidos, a advocacia preventiva pode ser muito útil, pois auxilia na minimização das perdas e dos danos sofridos em razão de litígios decorrentes de processos judiciais. Além do mais, trata-se de um investimento valioso, visto ser um grande diferencial para o sucesso empresarial, já que a empresa terá todo suporte para adotar boas práticas, e evitar que constantes demandas judiciais sejam tomadas.
2. COMO A ADVOCACIA PREVENTIVA TRABALHISTA PODE AJUDAR SUA EMPRESA?
Sabe-se que uma das áreas que mais lesionam a empresa nos dias atuais é a Trabalhista. E em razão disso, muitas empresas necessitam de mecanismos que busquem soluções produtivas e assertivas para alcançar o crescimento seguro, e é por esse motivo que a advocacia preventiva trabalhista vem ganhando espaço dentro das corporações, visando que todas as etapas entre empregado e empregador sejam válidas junto a legislação Trabalhista, por meio da criação de uma cultura empresarial.
Dessa forma, o Advogado Trabalhista aplica seu conhecimento ao nicho empresarial, assegurando que os vínculos trabalhistas entre a empresa e seus colaboradores estejam em concordância com as disposições da Consolidação das Leis trabalhistas. Ainda, ensinará mecanismos para que todas documentações, processos e relações empresarias estejam corretas, evitando conflitos e trazendo segurança para todos, seja a empresa ou seu colaborador.
Importante destacar que os assuntos trabalhistas quando feitos junto de um advogado trabalhista garantem que os deveres do empregador estejam sendo efetivamente cumpridos de forma correta, como: Anotação em Carteira, pagamento de verbas trabalhistas (Salário, FGTS, férias, 13°), controle de jornada, se o funcionário está laborando na função para o qual fora contratado, etc. Ademais, com acompanhamento de um expert trabalhista, é mais fácil realizar todas adequações, inclusive garantindo e atualizando esses direitos e deveres conforme a legislação e suas alterações, além de convenções e acordos coletivos de trabalho (CCT e ACT).
Esse tipo de trabalho deve ser feito minuciosa e detalhadamente, pois é de suma importância para que seja evitado um passivo trabalhista, atrelado ao fato de que o empresário estará resguardando tanto seus direitos, quanto de seus funcionários que se sentirão valorizados e respeitados, tendo, consequentemente, um melhor desempenho no desenvolvimento laboral.
3. QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS?
· Redução de perdas financeiras;
· Controle de Custos;
· Proteção Patrimonial da Empresa;
· Menos desgaste Emocional;
· Melhor Organização Empresarial com ética e eficiência;
· Melhora no Ambiente de Trabalho;
· Eliminação/Redução do Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas;
O amparo legal oferecido por uma equipe que atua de forma preventiva no ramo trabalhista, faz com que a empresa tenha uma gestão eficiente, traga confiança ao mercado e aos funcionários, evitando que situações que poderiam ser evitadas desemboquem no judiciário, diminuindo, consequentemente, o passivo trabalhista da empresa e fomentando um ambiente mais estável. Dra. Tainara Silva
