Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza...
Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional
Emenda Constitucional 132/23, altera o Sistema Tributário Nacional, promulgada após longa discussão no Congresso. Proposta visa justiça tributária, transparência e...
A empresa pode descontar faltas injustificáveis dos empregados?
As faltas injustificadas, apesar de não previstas em lei, podem gerar sanções como desconto do descanso semanal remunerado e de feriados posteriores,...
Você sabe a diferença entre Condomínio e Associação? Entenda as 5 principais diferenças e semelhanças
Neste artigo serão abordadas as principais diferenças entre Condomínio Edilício e Associação de Moradores, as diferenças entre os débitos condominiais...
Diferenças entre débitos condominiais ordinários e extraordinários
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DÉBITOS CONDOMÍNIAIS ORDINÁRIOS E OS EXTRAORDINÁRIOS? Primeiramente, qualquer pessoa física ou jurídica que for...
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